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Reavaliação Patrimonial na Administração Pública


Segunda, 05 de fevereiro, 2018

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INSCREVA-SE JÁ

Orientar quanto aos procedimentos de reconhecimento, mensuração e avaliação dos ativos imobilizados e os registros contábeis da reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão na Administração Pública Direta e Indireta na esfera Estadual e Municipal, nos termos da NBC TSP16.9 e 16.10 do Conselho Federal de Contabilidade – CFC e da Macrofunção 02.03.30 do manual web da Secretaria do Tesouro Nacional e das Normas Internacionais de Contabilidade aplicada ao Setor Público, conforme regimento do TCE.

Data: 05 à 06 de fevereiro/2018


Horário: 08h:30 às 17h:30


Carga Horária: 16 horas-aula


Local: Hotel Bristol Alameda Vitória - VITÓRIA/ES

Servidores que atuam nas áreas de almoxarifado, patrimônio, suprimentos, compras, financeiro, auditoria, contabilidade, execução orçamentária e financeira e outros interessados do poder público estadual e municipal.

Capacitar os alunos a reconhecer, mensurar e evidenciar os efeitos no patrimônio da Depreciação, Amortização, Exaustão, Reavaliação e Redução ao valor recuperável, bem como o correto processo de desfazimento de bens da Administração Pública. A partir de uma abordagem conceitual das mudanças que estão acontecendo na Contabilidade do setor público após a publicação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), e da exigência de aplicação dos dispositivos da Lei 4.320/1964, do Decreto nº 99.658/1990 e as regras contidas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP.

Módulo I – Bens Permanentes - Desfazimento
Conteúdo: Decreto Federal nº 99.658, de 30 de outubro de 1990; Instrução Normativa nº 205/SEDAP, de 08 de abril de 1988; Aplicabilidade das normas ao Setor Público Brasileiro – MCASP.
Material de Estudo: Decreto nº 99.658/1990; IN SEDAP nº 205/1998; MCASP - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Módulo II – Avaliação e Mensuração de Ativo do Setor Público – Depreciação, amortização, exausta e recuperabilidade, visão das IPSAS e NBCT – Exercícios.
Conteúdo: Base Legal. A macrofunção 02.03.30 – amortização, depreciação e exaustão. Diretrizes de normas internacionais e brasileiras: depreciação, amortização e exaustão A macrofunção 02.03.30 – reavaliação e redução a valor recuperável Diretrizes de normas internacionais e brasileiras: reavaliação e redução a valor recuperável.
Material de Estudo: Macro Função 02.03.30 – Manual SIAFI; MCASP - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Normas Internacionais - IPSAS.

Módulo III – Avaliação e Mensuração de Ativo do Setor Público, visão da macrofunção 02.03.30 – Exercícios.
Conteúdo: Ativo imobilizado. Ativo intangível e Ativo diferido. A macrofunção 02.03.30 – O período de transição.
Material de Estudo: Macro Função 02.03.30 – Manual SIAFI; MCASP - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

Módulo IV – Avaliação e Mensuração de Ativo do Setor Público: vida útil, métodos de depreciação, reavaliação, redução ao valor recuperável e notas explicativas - Exercícios

Conteúdo: 1. Procedimentos contábeis. Avaliação e mensuração. Vida útil. Aspectos temporais. Métodos de depreciação, exaustão e amortização. Reavaliação, Redução ao valor recuperável. Notas explicativas às demonstrações contábeis
Material de Estudo: Macro Função 02.03.30 – Manual SIAFI; MCASP - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

Módulo V – Metodologia para valoração de ativos e lançamentos no SIAFI, e Dinâmica do Aprendizado.
Conteúdo: Metodologias para valoração de ativos com redução e reavaliação ao longo da vida útil.
Quadro resumo de eventos. Lançamentos no Siafi. 
Material de Estudo: Macro Função 02.03.30 – Manual SIAFI

Luciano Ribeiro Pereira
  • Mestrando na área da Administração;
  • Pós-graduado em Gestão em Saúde pela instituição FGV/MMurad;
  • Graduado em Administração de Empresas pela Instituição FAESA;
  • Professor da ESESP – Escola de Serviços Públicos do Espírito Santo e diversos ministrando curso de Gestão de Materiais e Gestão de Patrimônio no Serviço Público;
  • Professor de diversos cursos em nível nacional;
  • Coordenador do projeto de Atualização da Base de Dados e Levantamento Patrimonial do Governo do Estado do Espírito Santo. 
Plano 1
  • Inclusos inscrição, material didático e de apoio, certificado de participação, coffee breaks e 02 almoços
  • R$ 1,490,00

Plano 2
  • Inclusos inscrição, material didático e de apoio, certificado de participação, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar e hospedagem com 01 diária (Checkin: 12h; Checkout: 12h)
  • R$ 1,790,00

Plano 3
  • Inclusos inscrição, material didático e de apoio, certificado de participação, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares e hospedagem com 02 diárias (Checkin: 12h; Checkout: 12h)
  • R$ 2,090,00

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