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O E-Social e os Órgãos Públicos: A Implantação e suas Adequações para as Áreas de Recursos Humanos e Contabilidade


Quinta, 25 de janeiro, 2018

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INSCREVA-SE JÁ

O E-Social entrará em vigor! Essa é uma oportunidade adicional para que os ajustes sejam realizados e as alterações sejam contempladas na rotina de trabalho.

Segundo a Fenacon, que integra o Grupo de Trabalho Confederativo (GTC) e acompanha de perto a implantação do sistema, o calendário de testes sofreu atraso e inviabilizou a operação em 2017.

Também foi disponibilizado o novo Manual de Orientações do eSocial (MOS). A publicação esclarece regras de preenchimento do formulário, prazos para empregadores e lista os órgãos públicos que prestam serviços de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias ao eSocial.

É importante que a preparação seja bem feita, pois muitas mudanças devem ser planejadas e organizadas, tanto na área de recursos humanos, como na contabilidade, antes da implantação para evitar penalidades.

Data: 25 à 26 de janeiro/2018


Horário: 08h:30 às 17h:30


Carga Horária: 16 horas-aula


Local: Hotel Bristol Alameda Vitória - VITÓRIA/ES

Servidores de órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e sociedades de economia mista que estarão envolvidos com o eSocial, fazem ou conferem a GFIP e que atuam nas áreas de Departamento Pessoal, Área Financeira, Contabilidade, Auditoria, Controles Internos e demais pessoas interessadas no tema.

Oportunizar aos participantes um espaço para aprendizado e debate acerca das normas jurídicas aplicáveis, as práticas e os impactos que serão gerados nas empresas com a implantação do eSocial (EFD-Social) e sua relação com as rotinas de trabalho, destacando os prováveis pontos que deverão ser ajustados, orientações e atitudes preventivas que podem ser adotadas para evitar penalidades.

CAPÍTULO I – INFORMAÇÕES GERAIS

1 . Introdução
1.1  Forma  de  substituição  das  informações  da  GFIP,  outras  declarações  e  formulários,  pelas informações constantes do eSocial
1.2 Ambientes do eSocial
2 . Eventos do eSocial
2.1 Eventos Iniciais
2.1.1 Eventos de Tabelas
2.1.1.1 Eventos Iniciais e Tabelas do Empregador
2.1.1.2 Validades de Informações do Empregador e Tabelas do Empregador
2.1.2 Cadastramento Inicial do Vínculo
2.1.3 Cadastramento de Benefícios Previdenciários - RPPS
2.2 Eventos Não Periódicos
2.2.1 Prazo de envio
2.2.2 Registro de Eventos Trabalhistas – RET
2.3 Eventos Periódicos
2.3.1 Prazo de envio
2.3.2 Movimento e período de apuração para os eventos periódicos2
2.3.3 Folha de Pagamento
2.3.3.1 – Remuneração e Pagamento no eSocial
2.3.4 Situação “Sem Movimento”
2.4 Relação dos Eventos
2.4.1 - Eventos e Requisitos
3. Modelo Operacional do eSocial
3.1 Descrição simplificada
3.2 Acesso ao e Social
3.2.1 Certificação Digital
3.2.2   Código de acesso para o Portal eSocial
3.3 Transmissão dos arquivos - sequência lógica
3.4 Comprovante de entrega
3.5 Constituição de créditos e geração de guias de recolhimento
4 . Identificadores
4.1 Empregador/Contribuinte/Órgão Público
4.2 Trabalhador
4.2.1 Trabalhadores não incluídos no RET
4.2.2 Consulta Qualificação Cadastral
4.2.3 Situação especial: Trabalhador estrangeiro com vínculo empregatício que presta serviços no Brasil
4.3 Datas
4.3.1 Preenchimento geral dos campos com DATA
4.3.2 Registro de data inicial do evento
4.3.3 Data - início - validade e Data - fim - validade nas Tabelas
5 . Retificações e Alterações
5.1 Alterações de informações de tabelas
5.2 Alterações de informações transmitidas em eventos não periódicos específicos
5.3 Retificações
6 . Exclusões
7 . Consulta
8. Informações Gerais Sobre os Eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador
9 . Órgãos Públicos

CAPÍTULO II – INFORMAÇÕES TÉCNICAS

1 . Entendendo a representação do leiaute neste Manual
1.1 Tabela de Resumo dos Registros
1.2 Estrutura de registro dos eventos propriamente ditos
1.3 Regras de envio da informação ao eSocial
1.3.1 Preenchimento dos campos do leiaute – obrigatoriedade
1.3.2 Formato dos registros nos arquivos XML

CAPÍTULO III – ORIENTAÇÃO ESPECÍFICA POR EVENTO

S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público
S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
S-1010 - Tabela de Rubricas
S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias
S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos
S-1035 - Tabela de Carreiras Públicas
S-1040 - Tabela de Funções/Cargos em Comissão
S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho
S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
S-1080 - Tabela de Operadores Portuários
S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social
S-1202 - Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previd. Social
S-1207 - Benefícios previdenciários - RPPS
S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
S-1250 - Aquisição de Produção Rural
S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos
S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos
S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos
S-1300 - Contribuição Sindical Patronal
S-2100 - Cadastramento Inicial do Vínculo
S-2190 - Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar
S-2200 - Admissão / Ingresso de Trabalhador
S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho
S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador
S-2230 - Afastamento Temporário
S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco
S-2241 - Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial
S-2250 - Aviso Prévio
S-2298 - Reintegração
S-2299 - Desligamento
S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início
S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual
S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término
S-2400 - Cadastro de Benefícios Previdenciários - RPPS
S-3000 - Exclusão de eventos
S-5001 - Informações das contribuições sociais por trabalhador
S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte
S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte
S-5012 - Informações do IRRF consolidadas por contribuinte

CAPÍTULO IV - Leiautes EFD - REINF

R-1000 - Informações do Contribuinte
R-1010 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
R-2010 – Retenções- Serviços Tomados Mediante Cessão de Mão de Obra
R-2020 - Retenções - Serviços Prestados Mediante Cessão de Mão de Obra
R-2030 - Retenções - Rec. Recebidos p/ Assoc. Desp. que Mantenha Equipe de Futebol Profissional
R-2040 - Retenções - Rec. Repassados p/ Assoc. Desp. que Mantenha Equipe de Futebol
R-2050 - Informações - Comercialização da Produção Por Produtor Rural PJ/Agroindústria
R-2060 - Informações – CPRB
R-2070 – Retenções na Fonte (IR,CSLL,Cofins,PIS/PASEB) – Pagamento diversos
R-2098 - Reabertura dos Eventos Periódicos

CAPÍTULO V - Disposições gerais

1. Relações com a GFIP
2. Aplicação de penalidades
3. Módulo Trabalhista.

Destaque do treinamento: Pesquisas na Internet e exercícios práticos com Notebook
 
No decorrer do treinamento serão realizados exercícios de cálculos e interatividade com os participantes. No dia do treinamento no computador serão exercícios de qualificação cadastral para o eSocial, realizadas pesquisas como pesquisar FAP, GPS pagas, divergências de GFIP, CNAE, sites de informações previdenciárias e trabalhistas, etc.

Cláudia Bressler
  • Advogada com especialização em Direito Processual Civil e Direito do Trabalho, pela Unisinos;
  • Formação em gestão estratégica de contratos, pela Unisinos;
  • Professora da Educação Profissional da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo e do MBA em Gestão Educacional da UNILASALLE;
  • Graduação no Curso de Formação Pedagógica, pela FEEVALE;
  • Ministrante de Cursos promovidos pelo SINEPE-RS, ACI-NH, SINDILOJAS de Caxias do Sul, CIC de Caxias do Sul e Antônio Prado, SESCON-RS, ABPM e entidades de classe;
  • MBA em Direito de Empresa pela Fundação Getúlio Vargas;
  • Assessora jurídica de empresas e instituições de ensino;
  • Sócia e consultora da Bressler Advogados Associados.
Plano 1
  • Inclusos inscrição, material didático e de apoio, certificado de participação, coffee breaks e 02 almoços
  • R$ 1,490,00

Plano 2
  • Inclusos inscrição, material didático e de apoio, certificado de participação, coffee breaks, 02 almoços, 01 jantar e hospedagem com 01 diária (Checkin: 12h; Checkout: 12h)
  • R$ 1,790,00

Plano 3
  • Inclusos inscrição, material didático e de apoio, certificado de participação, coffee breaks, 02 almoços, 02 jantares e hospedagem com 02 diárias (Checkin: 12h; Checkout: 12h)
  • R$ 2,090,00
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